TERMOS DE TROCA E DEVOLUÇÃO
1. Condições Gerais
A Lub Lab é um e-commerce de produtos eróticos, fabricados e fornecidos por terceiros. A Lub Lab realiza apenas a distribuição dos produtos, buscando proporcionar a melhor experiência de compra e entrega dos produtos ao consumidor final.
1.1. Para a realização de trocas e substituições a Lub Lab respeita as regras e condições de desistência contidas no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal 8.078/90, inclusive no que tange à responsabilidade pelos produtos e/ou serviços.
1.2. Toda solicitação de troca deverá ser encaminha por e-mail para [email protected], juntamente com o número do pedido de compra, preferencialmente acompanhada de fotos e descritivo do motivo ou defeito.
1.3. Para viabilizar a troca de produtos, por qualquer motivo, toda mercadoria devolvida deverá obrigatoriamente acompanhar embalagem original e seus acessórios. Havendo indícios de queda, mau uso, componentes queimados intencionalmente, selos rompidos, avarias físicas de qualquer espécie, ou, caso o produto não retorne na embalagem original, a devolução não será aceita.
1.4. Todos os produtos retornados à Lub Lab passarão por uma análise técnica em até 7 (sete) dias úteis, após o recebimento em nossa sede. Caso haja necessidade de encaminhar o produto ao fabricante, o prazo total para substituição ou reparo é de até 30 (trinta) dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
1.5. Para viabilizar a troca de produtos, é responsabilidade do comprador devolver os produtos higienizados, nas condições acima mencionadas.
1.6. É obrigação do comprador fornecer o correto endereço para entrega, bem como manter seus dados atualizados no site, a fim de seja possível efetuar o contato para eventual troca, estorno ou reembolso.
2. Troca por arrependimento
2.1. A troca por arrependimento poderá ser realizada sem motivo justificado, no prazo de 07 (sete) dias da entrega, desde que o lacre do produto não tenha sido rompido, nem tampouco a embalagem esteja avariada, consoante artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2. Por questões de saúde, higiene e segurança, não é permitido testar o produto e posteriormente proceder à devolução por arrependimento.
2.3. O reembolso pelo arrependimento será efetuado diretamente ao comprador, após análise do vendedor e poderá ocorrer das seguintes formas: reembolso por depósito do valor integral, no caso de aquisição por boleto ou depósito, por estorno no cartão de crédito ou por voucher para uso posterior no próprio site.
3. Troca por defeito
3.1. Se você constatar, no ato da entrega do produto que a embalagem está avariada, recuse o recebimento e comunique imediatamente à LubLab pelo e-mail ou telefone. Não serão aceitas reclamações por avarias no produto após 48h do recebimento.
3.2. Os produtos comercializados no site têm garantia de 30 (trinta) dias para os bens não duráveis e 90 (noventa) dias para os bens duráveis. Alguns produtos têm garantia adicional, oferecida e sob a responsabilidade do fabricante, de acordo com o manual e certificado de garantia do produto.
3.3. As trocas por defeito no produto serão realizadas após análise do vendedor e do fabricante, mediante a constatação da avaria ou defeito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Nesse caso, o produto poderá ser consertado ou substituído por outro igual. Caso não haja mais o produto disponível, será substituído por outro similar, com abatimento proporcional do preço, se caso, ou, será realizado o reembolso do valor integral da compra.
3.4. O acionamento da garantia está condicionado à devolução do produto e acessórios pelo comprador e à constatação do defeito indicado.
3.5. O mau uso ou erro de manipulação dos produtos não configuram defeito, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo frete de logística reversa para reenvio do produto.
4. Troca por incompatibilidade
4.1. A Lub Lab se reserva o direito de não proceder à troca ou substituição de produtos por insatisfação ou incompatibilidade anatômica. A escolha do produto adequado e compatível é de responsabilidade integral do comprador.
4.2. O site da Lub Lab oferece imagens e descrições meramente ilustrativas, de acordo com o indicativo do próprio fabricante, servindo apenas para auxiliar na escolha dos produtos.
5. Troca por erro operacional
5.1. Caso você receba um produto diferente do escolhido e adquirido durante a compra, será necessário entrar em contato com a Lub Lab no período de 48h a contar do recebimento do produto, pelo e-mail [email protected] ou telefone (11)97084-9098, para que seja efetuada a substituição pelo produto correto.
5.2. Em caso de falta ou descontinuidade da fabricação do produto o reembolso será realizado por depósito do valor integral, no caso de aquisição por boleto ou depósito, por estorno no cartão de crédito ou por voucher para uso posterior no próprio site.